TRIBUTÁRIO

A tributação é um fator de ineficiência de mercado e precisa ser encarada com foco no modelo de negócio para que os melhores resultados possam ser alcançados.

  • Consultoria sobre temas tributários e previdenciários
  • Auditorias (due diligence) completas em operações societárias
  • Planejamento tributário
  • Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais)
  • Contencioso tributário administrativo e judicial

SAIBA MAIS →

ADMINISTRATIVO E CONTRATOS PÚBLICOS

O Direito Administrativo e o Direito Financeiro tem características singulares em que uma equipe interdisciplinar faz toda a diferença.

  • Licitações públicas e contratos administrativos
  • Concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs)
  • Concessão de direito de uso e alienação de áreas públicas
  • Assessoria e consultoria sobre Lei de Improbidade Administrativa
  • Assessoria e consultoria sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

SAIBA MAIS →

TRABALHISTA

As relações de emprego são importantes e imprescindíveis para um vida livre, justa e próspera, mas, sem a devida atenção, pode se tornar uma grande dor de cabeça.

  • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
  • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional)
  • Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições
  • Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades
  • Revisão de políticas internas da empresa

SAIBA MAIS →

AMBIENTAL

As relações jurídicas de direito ambiental impactam em toda a sociedade e, por isso, sem segurança jurídica, uma sociedade livre, justa e próspera torna-se mais difícil.

  • Orientação e acompanhamento em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados entre as partes.
  • Orientação e acompanhamento em licenciamento ambiental.
  • Defesas judiciais em matéria ambiental.
  • Consultoria preventiva em matéria ambiental.

SAIBA MAIS →

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

A forma mais barata, eficiente e eficaz de resolver um conflito de interesses é com um bom acordo.

  • Representação em procedimentos arbitrais.
  • Representação em juízo em medidas que visam garantir a efetividade do procedimento arbitral.
  • Representação em procedimentos de mediação.
  • Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, incluindo aconselhamento envolvendo contratações empresariais complexas.

SAIBA MAIS →