FAMÍLIA E SUCESSÕES

As relações que envolvem família e sucessão são repletas de emoções, mas com segurança jurídica tudo fica mais tranquilo.

  • Planejamento sucessório
  • Guarda e regulamentação de visita de menores
  • Alimentos
  • Inventário e arrolamento
  • Partilha de bens
  • Doação
  • Testamentos

SAIBA MAIS →

EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

Todos os tipos societários, sejam sociedades por ações (abertas ou fechadas), sociedades empresarias limitadas, sociedades simples, bem como associações e fundações, merecem atenção especial para que alcance seus resultados com segurança.

  • Elaboração de documentos societários
  • Preparo e negociação de acordos de acionistas e de sócios
  • Contratos de compra e venda de quotas societárias
  • Assessória em assembleias gerais e reuniões de sócios
  • Planejamento societário

SAIBA MAIS →

RELAÇÕES DE CONSUMO

A equipe do Fabiano Lopes Consultores e Advogados tem atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto e/ou do serviço.

  • Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo
  • Assessoria e consultoria em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual
  • Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
  • Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas

SAIBA MAIS →

TRIBUTÁRIO

A tributação é um fator de ineficiência de mercado e precisa ser encarada com foco no modelo de negócio para que os melhores resultados possam ser alcançados.

  • Consultoria sobre temas tributários e previdenciários
  • Auditorias (due diligence) completas em operações societárias
  • Planejamento tributário
  • Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais)
  • Contencioso tributário administrativo e judicial

SAIBA MAIS →

CIVIL E EMPRESARIAL

Para que haja segurança jurídica em relações civis e empresariais, a análise de cada caso deve ser feita de forma personalizada.

  • Elaboração e interpretação de normas e contratos
  • Orientação e acompanhamento quanto à personalidade e capacidade civil, associações e fundações
  • Orientação e acompanhamento na constituição de garantias e títulos de crédito
  • Suporte à responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante
  • Consultoria e Assessoria quanto à posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza

SAIBA MAIS →

TRABALHISTA

As relações de emprego são importantes e imprescindíveis para um vida livre, justa e próspera, mas, sem a devida atenção, pode se tornar uma grande dor de cabeça.

  • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
  • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional)
  • Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições
  • Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades
  • Revisão de políticas internas da empresa

SAIBA MAIS →